A elaboração do presente documento – Perfil Urbano da Cidade da Praia-, inscreve-se no quadro das acções desencadeadas pela ONU- HABITAT através do Gabinete Regional para a África (BRA).

Constitui objecto desta iniciativa a dotação da capital do país de um instrumento referencial participativo de intervenção urbana, baseado num diagnóstico rápido e transversal da situação urbana prevalecente que aponta, não só, os resultados e progressos alcançados no processo de promoção e desenvolvimento socioeconómico da cidade, como ainda, apresenta um conjunto de fichas de projectos cujas acções possam contribuir para a melhoria das capacidades institucionais de gestão da oferta de respostas ajustadas às reais e manifestas insuficiências emergentes do diagnóstico.

O estudo que ora se apresenta retrata o Perfil Urbano da Cidade de Pedra Badejo e tem como finalidade contribuir para a promoção de políticas de desenvolvimento urbano, permitindo que os residentes da urbe possam viver num ambiente urbano devidamente planeado, organizado e gerível. A então Vila de Pedra Badejo, sede do Concelho, agora Cidade, fica situada na Ilha de Santiago, mais concretamente no Concelho de Santa Cruz.

Ela nasceu como o resultado de um processo progessivo de fixação de pessoas de forma espontânea, atraídas pelo mar e vales férteis para a agricultura. Assim, começou a construção das primeiras casas que depois acabaram por ganhar corpo de Vila, fruto de actividades como a pesca, o pequeno comércio, a agricultura e as dinâmicas desenvolvidas até ao momento.

A partir da década de 90 surgiram as primeiras preocupações no sentido de planificar o crescimento e desenvolvimento urbanos. Desenvolveram-se alguns planos de desenvolvimento urbano, e hoje está-se perante o Plano do Desenvolvimento Municipal (PDM) do Concelho.

O objectivo do presente Perfil do Sector Urbano é contribuir para o desenvolvimento da política de redução da pobreza urbana a nível nacional em Cabo Verde. Enquadra-se no programa da ONU- Habitat de cooperação com o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, MAHOT. Ele é realizado mediante uma avaliação das necessidades e dos mecanismos de resposta no quadro de uma contribuição à implementação dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM).

A política será orientada para apoiar as actividades compreendendo o reforço das capacidades, o plaidoyer, a gestão do saber assim como as actividades operacionais. A abordagem baseia-se nos TDR estandardizados do Perfil do Sector Urbano desenvolvidos pela Comissão Europeia (CE) e já implementadas pela ONU HABITAT em outros países. Além disso, uma análise e uma consulta nacional serão realizadas para buscar um consenso sobre os temas e as questões nacionais e sobre os mecanismos de respostas.

O presente estudo tem por objectivo traçar um Perfil do sector urbano da República de Cabo Verde com a pretensão de contribuir para o desenvolvimento de políticas de redução da pobreza urbana ao nível nacional em Cabo Verde. A elaboração do presente documento – Perfil Urbano Nacional de Cabo Verde inscreve-se no quadro das acções desencadeadas pelo Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território – MAHOT e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos ONU – HABITAT no âmbito do PSUP.

O PSUP (Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais), financiado pela Comissão Europeia aos Países ACP, constitui um processo participativo de levantamento de necessidades e das lacunas em termos de capacidades institucionais de Cidades, Municípios e Concelhos dos países recobertos por esse programa. Presentemente, o PSUP está sendo implementado em 20 países africanos, de entre os quais se encontra Cabo Verde. O PSUP utiliza uma abordagem estruturada em que as intervenções prioritárias são consensualizadas através de um processo consultivo.

On 1 January 2008 Cape Verde moved from the group of Least Developed Countries to the Middle Development Country group. This milestone called “graduation” is decisive for the future of the volcanic archipelago of half a million people which, despite the drought, was able to show economic performance mainly through the transfer of emigrants.

Much of the sixty percent of Cape Verdeans living in the cities and mainly the capital Praia is facing urban poverty urging the government to express a desire to formulate a housing policy to meet priorities.